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Itens modificados
Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Matérias Legislativas
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Projetos de Lei
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Decretos Legislativos
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Emendas
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Indicações
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Requerimentos
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Moções
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Sessões Plenárias
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Leis
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Legislação Municipal
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Legislação Estadual
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Legislação Federal
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Link para o acervo de normas jurídicas da República.
Pesquisar no LexML
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Transparência
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Transparência
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Orçamento e Finanças
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Orçamento e Finanças
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Licitações e Contratos
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Licitações e Contratos
por Interlegis, última atualização: 23/08/2024 16h16
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